Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Câmara adia votação de projetos de segurança

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

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Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Ele negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro

Moraes homologa acordo para que 2 kids pretos cumpram pena alternativa

Militares do Exército pagarão multa e prestarão serviço comunitário

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro